Home > Destaque > Temporada de pesca começa com alto índice de conscientização ambiental

Temporada de pesca começa com alto índice de conscientização ambiental

A temporada de pesca esportiva e profissional nos rios das bacias do Paraná e Paraguai começou com apenas uma autuação por pesca ilegal, em cinco dias de atividades, o que demonstra a queda gradual de redução de infrações ambientais que os dados anuais da Polícia Militar Ambiental (PMA) vêm demonstrando.

A pesca de captura foi retomada em 1º de março, depois de um mês (fevereiro) de pesque-solte somente no Rio Paraguai, e a operação desencadeada pela PMA não tem encontrado irregulares nos rios e nas estradas, por onde é feito o transporte de pescado. Nenhuma ocorrência foi registrada durante o pesque-solte.

“Os pescadores tem respeitado as normas ambientais e esperamos que essa conscientização se perdure e se multiplique em favor da preservação e da conservação dos nossos recursos pesqueiros”, destaca o tenente-coronel Ednílson Paulino Queiróz, do setor de Comunicação do comando-geral da PMA, em Campo Grande.

Sem licença e guia de transporte

Apenas uma pessoa foi autuada até ontem (5), por não portar licença de pesca, e o trabalho dos policiais ambientais tem sido na manutenção permanente dos rios e seus afluentes, para combater a pesca predatória e na identificação e retirada de petrechos dos rios, como redes de malha, as quais degradam os cardumes.

Pesca em Porto Murtinho  (Foto: Saul Schramm)

O pescador autuado, de 27 anos, cujo nome não foi informado, procurou na terça-feira (2) o posto fiscal da PMA situado na BR-262, em Miranda, para lacrar algumas espécies que havia capturado no Rio Paraguai, em Corumbá. Ele se dizia pescador profissional, no entanto não portava a carteira de pescador, apenas um protocolo de entrada no antigo Ministério de Aquicultura e Pesca em 2017.

Residente no distrito de Porto Morrinho, em Corumbá, o pescador teve seu pescado (oito exemplares da espécie palmito e um de pacu, totalizando 14 quilos) apreendidos e foi autuado administrativamente por transporte ilegal de pescado e sem licença de pesca e multado no valor de R$ 890,00. O pescado foi doado a uma instituição filantrópica de Miranda.

Cartilha do Pescador orienta

Com a abertura na pesca, a Polícia Militar Ambiental (PMA) está disponibilizando a Cartilha do Pescador 2021 com todas as atualizações das normas de pesca de Mato Grosso do Sul, banhado por duas bacias hidrográficas (dos rios Paraguai e Paraná), com regras diferentes entre elas e com normas infraconstitucionais dos órgãos federal e estadual.

Pesca no Passo do Lontra (Foto: Edemir Rodrigues)

A legislação pesqueira do Estado é uma das mais restritivas do país. Entre as regras de pesca para o Estado, só de espécies com determinação de tamanhos de captura são mais de 30, sem contar que, para algumas, a proibição é por gênero, que envolve diversas espécies. São mais 10 espécies de iscas que também possuem restrição de tamanho mínimo de captura.

Existem também rios e locais onde a pesca é proibida; outros onde só se permite a pesca na modalidade pesque-solte; espécies com pesca proibida; tipos de petrechos proibidos; cota de captura; regras de transporte e comercialização de pescado, entre outros, e o cidadão precisa realmente estar com essas informações em mãos, por abrangerem a questão com amplitude.

“Dessa forma, a Cartilha do Pescador tem sido a ferramenta principal para que o cidadão não responda por essas penalidades restritivas”, aponta o comandante da PMA, tenente-coronel José Carlos Rodrigues.

Repovoamento dos rios

As medidas restritivas à pesca amadora de captura tomadas pelo Governo do Estado, nos últimos anos, têm refletido no aumento dos estoques pesqueiros nos rios, a médio prazo. Por meio de decretos, o governador Reinaldo Azambuja proibiu por cinco anos, em 2019, a captura e transporte do dourado, o “Rei do Rio”.

Governo MS proibiu cinco anos, em 2019, a captura e transporte do dourado, o “Rei do Rio”. (Foto: Edemir Rodrigues)

No ano passado, reduziu a cota de 10 para cinco quilos, mais cinco piranhas, e fixou tamanhos mínimos e máximos para captura de espécies nobres, com o apoio das associações de pescadores esportivos, as quais defendem o pesque-solte já praticado em Corumbá. Neste polo de pesca, mais de 80% dos turistas já praticam essa ideia.

Segundo os operadores em turismo de pesca, as mudanças na legislação vêm contribuindo para o repovoamento dos rios, em especial no Pantanal. Mesmo com a seca no bioma, em 2020, os pescadores estão fisgando grandes exemplares de espécies nativas, como dourado, jaú, surubim, pintado e pacu, e poucos estão levando o peixe.

Assessoria Governo de Mato Grosso do Sul

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.
x

Veja Também

EM AÇÃO ITINERANTE, PREFEITURA LEVA VACINAÇÃO A SUPERMERCADOS NA MORENINHA E REGIÃO DO AEROPORTO

Para facilitar o acesso da comunidade aos locais de vacinação, nesta quinta-feira (19), dois pontos de vacinação itinerante contra a ...